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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 18:30
Aprovada proposta que descentraliza o controle externo da atividade policial
Medida possibilita que cada unidade do Ministério Público descentralize as atribuições do controle externo da atividade policial
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:30
Empresas buscam maior controle interno após Lei Anticorrupção
Com a nova legislação, empresas que participarem de propina ou fraude em licitações podem ser multadas em até 20% da receita bruta
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:00
Seguridade aprova controle mais rigoroso da venda de antibióticos
Conforme a medida, medicamentos psicotrópicos (calmantes ou estimulantes) e entorpecentes só poderão ser vendidos mediante retenção da receita médica pelas farmácias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:55
Recurso de revista. Horas extras. Trabalho externo. Controle.
Comparecimento do empregado na empresa no início e no final da jornada de trabalho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:35
Controle jurisdicional das provas objetivas do concurso público
O presente trabalho discute a possibilidade do Poder Judiciário realizar controle judicial das
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:25
Tributário. Recurso especial. ICMS. Regime especial de controle e fiscalização.
Imposição em face de reiteradas infrações tributárias. Legitimidade das obrigações impostas pelo fisco.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:08
TJSP julga recurso sobre transferência do controle acionário da Schincariol
De acordo com o voto do relator dos recursos, a manutenção da liminar poderia estagnar os planos da empresa para proteger eventual direito de preferência que não teria sido exercido mediante depósito do preço
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:43
PM que perdeu controle da viatura durante perseguição é absolvido
O PM se dirigia a uma ocorrência, quando perdeu o controle do veículo e capotou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Horas extras. Controle de jornada de trabalho.
Gerente-geral de agência bancária. Art. 62, II, da CLT.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:37
Comissão aprova aumento do controle de viagens de servidores
de Lei Complementar 439/08, do deputado Márcio França (PSB-SP), que amplia o controle sobre as viagens internacionais de servidores públicos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Breves Comentários sobre a Eficácia do Controle Público
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Reflexões sobre o controle dos delitos de trânsito
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS; Especialista em Ciências Criminais pela Unama/IDRS; Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Fadisma/RENAESP; Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA/RENAESP; Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Controle da internet não coibirá crime, mas privacidade
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:47
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
"Busca domiciliar e o injustificável controle preventivo judicial"
Raymundo Cortizo Sobrinho, Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, especialista em Direito Penal e Processual Penal, professor de inquérito policial na Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e do Centro Universitário Rio Preto - UNIRP.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:01
Busato: só magistrados atrasados são contra controle externo
, afirmou hoje (25) que só os magistrados mais atrasados são contra o controle externo do Judiciário.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:00
Agenda semanal é compatível com controle de jornada
decisão da Quarta Turma do Tribunal que admitiu a compatibilidade da agenda semanal com o controle de jornada.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:30
Projeto obriga inclusão de chip de identificação em armas de fogo
Proposta aperfeiçoa o controle do armamento